NOTÍCIAS
Tribunais federais podem pagar RPVs a mais de 197 mil beneficiários
22 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99.
Do total geral, R$ 1.737.480.281,36 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 88.908 processos, com 113.780 beneficiários.
O CJF esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível na página do TRF responsável.
Fonte: CJF
The post Tribunais federais podem pagar RPVs a mais de 197 mil beneficiários appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
28 de outubro de 2022
Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...
Anoreg RS
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
28 de outubro de 2022
Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...
Anoreg RS
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
28 de outubro de 2022
Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
Portal CNJ
Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
28 de outubro de 2022
Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar...
Portal CNJ
Eleições 2022: o que pode e o que não pode na véspera e no domingo do 2º turno
28 de outubro de 2022
É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no...
