NOTÍCIAS
Tribunais têm até 31/3 para se inscreverem para sediar 3º Encontro Nacional de Memória
22 DE MARçO DE 2022
Os tribunais interessados em sediar o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, a ser realizado em maio de 2023, têm até o dia 31 deste mês para formalizar o interesse junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para a inscrição consta da Portaria CNJ n. 80/2022, que regulamentou os procedimentos para escolha da sede anual do evento.
O evento anual foi instituído pelo Conselho por meio da Resolução CNJ n. 316/2020, que criou também o Dia da Memória do Poder Judiciário. O Encontro Nacional tem a finalidade de fomentar a reunião e a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras e profissionais da área da memória para o intercâmbio de práticas e experiências nessa área.
Os órgãos interessados em ser a sede devem enviar ofício do presidente do tribunal ao presidente do CNJ até 31 de janeiro do ano anterior à realização do evento. Excepcionalmente para a organização da terceira edição do evento, em maio do ano que vem, as inscrições serão recebidas pelo Conselho até o dia 31 deste mês. A inscrição pode ser individual ou coletiva – quando envolver tribunais de diversos ramos do Judiciário. No caso de inscrição coletiva, deve ser indicado o responsável pela coordenação do evento.
Caberá ao tribunal escolhido definir a data de realização do evento, que deve ser preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio. Entre outras obrigações deverá propor a programação do encontro, providenciando a infraestrutura e os recursos materiais e humanos necessários para a sua realização, bem como pelo convite a palestrantes, debatedores e expositores.
A sede do encontro ainda poderá propor diversos formatos para a outorga do “Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário”, tais como medalhas, estatuetas, troféus e outros tipos de premiações em conformidade visual com o Proname e com o CNJ.
II Encontro
O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será realizado presencialmente de 10 a 13 de maio, tendo como sede o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que também comemora os 200 anos de criação. Voltado à magistratura e profissionais que atuam ou se relacionam com a área de Memória do Poder Judiciário, o evento terá como tema “História, Memória e Patrimônios”.
Agência CNJ de Notícias
The post Tribunais têm até 31/3 para se inscreverem para sediar 3º Encontro Nacional de Memória appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal
16 de março de 2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.
Anoreg RS
Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
16 de março de 2022
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
16 de março de 2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
16 de março de 2022
Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial
Anoreg RS
Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
16 de março de 2022
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida...
