NOTÍCIAS
Tribunal cearense instala Núcleo de Justiça 4.0 para execuções fiscais
28 DE ABRIL DE 2022
Foi instalado, nessa quarta-feira (27/4), o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade, em formato de projeto-piloto, é especializada em processar e julgar execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas ou dependentes nas comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Pacajus.
Os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o funcionamento totalmente digital do Judiciário. Eles proporcionam maior agilidade e efetividade à Justiça, pois atendem a todos que procuram solução para litígios especializados. Nos Núcleos, os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet. Para o Tribunal, a unidade ajuda a desafogar a demanda das varas e juizados não específicos.
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, espera que a iniciativa apresente resultados positivos em breve. “O acervo é grande e isso impacta muito na estatística de um magistrado, no próprio instante em que essas matérias deixam de existir em uma vara cível. E para isso, hoje, estamos a contar com os magistrados que abraçaram este Núcleo. Com o uso da tecnologia, nós poderemos, quiçá em 30 de janeiro de 2023, apresentar à sociedade cearense um fruto daquilo que estamos hoje aqui a apresentar.”
O juiz Renato Esmeraldo Paes, coordenador do Núcleo, ressaltou que o grande acervo de processos na área de execução fiscal já dá uma dimensão do quanto o projeto é importante. “No Ceará, temos 13% do acervo total em execuções fiscais. E esse procedimento nesse tipo de processo tem uma relevância muito destacada, uma vez que objetiva, primordialmente, a satisfação de um crédito fazendário. Esse crédito deve se reverter em benefícios para a população, seja na aplicação de políticas públicas em educação, saúde, saneamento básico e políticas sociais, entre outros.” Ele estará acompanhado do juiz Roberto Feijó e da juíza Anita Araruna na condução do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Tribunal cearense instala Núcleo de Justiça 4.0 para execuções fiscais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Repactuação do Rio Doce avança em consensos para questões ambientais
11 de abril de 2022
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a...
Portal CNJ
Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção
11 de abril de 2022
O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à...
Portal CNJ
Antes de virar processo, empresa e ex-empregada chegam a acordo no RJ
11 de abril de 2022
Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e...
Portal CNJ
Justiça Federal na 5ª Região parte para nova caravana sobre proteção de dados
11 de abril de 2022
As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados”, promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região...
Portal CNJ
Comitiva do CNJ monitora implantação do Justiça 4.0 no Pará
11 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu na quinta-feira (7/4) comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
