NOTÍCIAS
Tribunal de Roraima instala Justiça Integral em posto da Operação Acolhida
27 DE JUNHO DE 2022
Para ampliar e democratizar o acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou, na última segunda-feira (20/6), mais uma unidade do programa Justiça Integral. Dessa vez, no Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida (Ptrig), localizado no bairro 13 de Setembro, em Boa Vista.
O espaço conta com uma sala equipada para a realização de atendimentos e audiências presenciais e por videoconferência. Ela será utilizada pela 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, com crescente demanda processual por guarda de crianças e adolescentes, acolhimento institucional, saúde, regularização documental, autorização de viagens, entre outros. Outras Varas que possuírem demandas relacionadas ao fluxo migratório também poderão utilizar o espaço para suas atividades.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, afirmou esse é mais um avanço na Justiça em Roraima. “Uma data importante para o Tribunal de Justiça de Roraima, que atua mais uma vez em parceria com a Operação Acolhida. É uma ação que integra o Justiça 4.0, idealizado pelo ministro Luiz Fux [presidente do Conselho Nacional de Justiça], e estabelece a possibilidade de atendimento, inclusive com utilização dos meios tecnológicos. É um avanço no atendimento para o povo imigrante.”
O juiz Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, destacou a facilidade e praticidade que a nova unidade do programa Justiça Integral proporciona. “É importante porque traz não só o Judiciário, mas a possibilidade das audiências que envolvam crianças e adolescentes serem realizadas diretamente aqui [referência ao Posto do Justiça Integral], com a presença física dos juízes e de toda a estrutura das Varas da Infância e Juventude.”
O coordenador da Operação Acolhida em Roraima, general Sérgio Schwingel, ressaltou a importância da nova parceria. “A parceria dará rapidez ao atendimento e às audiências envolvendo crianças e adolescentes. O número de dias que esses vulneráveis vão permanecer aqui no estado vai diminuir, tendo em vista a rapidez no atendimento. Agradeço esta iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima.”
A primeira unidade do Programa Justiça Integral foi instalada em outubro de 2021, na rua Izidio Galdino da Silva, 2425-2483, bairro Senador Hélio Campos, também na capital do estado.
Fonte: TJRR
The post Tribunal de Roraima instala Justiça Integral em posto da Operação Acolhida appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022
Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis n. 12.010/2009 e 13.509/2017, a...
Anoreg RS
Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
10 de junho de 2022
De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima...
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Anoreg RS
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022
Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...
Anoreg RS
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022
Há ainda a possibilidade de práticas criminosas, abrindo brechas para a comercialização da vida, o...