NOTÍCIAS
Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
30 DE MARçO DE 2022
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática.
As inscrições seguem até o dia do evento, por meio de formulário digital disponível na página da Escola. A transmissão será na plataforma Google Meet, das 15h às 17h, cujo link será enviado, após a confirmação de participação, exclusivamente ao e-mail informado pela pessoa no momento da inscrição.
O evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAC e comunidade jurídica em geral. Haverá certificação e a metodologia será expositiva e dialogada na plataforma virtual on-line, com interação entre o palestrante e participantes do webinário.
Fonte: TJAC
The post Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
11 de março de 2022
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...
Anoreg RS
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
11 de março de 2022
Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário
Anoreg RS
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
11 de março de 2022
O pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes da partilha e a conversão...
Anoreg RS
Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega
11 de março de 2022
Desde 1994, tramita uma Ação Civil Pública que visa reconhecer expurgos inflacionários no Plano Collor referente...
Anoreg RS
Irmãos batizados apenas com sobrenome do pai conseguem retificação de registro civil para incluir patronímico materno
11 de março de 2022
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Laís Mello Haffers ajuizou ação com...
