NOTÍCIAS
Tribunal do Maranhão promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove, de 29 de novembro a 1º de dezembro, a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
O evento será aberto com o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, pelo canal do YouTube EAD ESMAM.
O presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA, desembargador Josemar Lopes Santos, ressalta que a iniciativa tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando à cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo.
“Será um espaço destinado a promover o debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada”, acrescenta.
A programação inclui, ainda, roda de conversa dos membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão das PCD e Gestores das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça (30/11); palestra “Importância da avaliação biopsicossocial”, voltada para a Junta Médica e o Setor Psicossocial (1º/12); além de curso de Audiodescrição para servidores e servidoras das Assessorias de Comunicação do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), Escola da Magistratura (ESMAM) e Fórum.
O evento conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA).
F0nte: TJMA
The post Tribunal do Maranhão promove Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...
Anoreg RS
Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022
Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...
Anoreg RS
Artigo – Eficácia do acordo extrajudicial no âmbito dos contratos de representação comercial – Por Gislene Costa
24 de outubro de 2022
Em razão do caráter protetivo da legislação com relação aos contratos de representação comercial, o acordo...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
24 de outubro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...