NOTÍCIAS
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
06 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e descontaminação das mãos para acesso aos órgãos.
As audiências em primeiro grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo ser excepcionalmente utilizados os modelos híbrido ou telepresencial, quando favorecer o acesso das pessoas à Justiça ou para evitar aglomerações. As sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos relativos ao cumprimento de mandados judiciais voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física dos profissionais, devendo ser justificado o impedimento para realização do ato de forma presencial.
Fonte: TRT15
The post Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNPJ: como consultar de graça e qual a sua importância?
09 de maio de 2022
A consulta possibilita conhecer melhor parceiros e fornecedores
Anoreg RS
Como protestar a dívida de um cliente em cartório?
09 de maio de 2022
Entenda como funciona o processo de protestação de uma dívida, além de suas vantagens
Anoreg RS
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
09 de maio de 2022
O Senado promove sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a...
Anoreg RS
Artigo: Entenda o ITBI
09 de maio de 2022
Entenda como funciona o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Anoreg RS
Artigo: Desjudicialização da usucapião
09 de maio de 2022
A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o...
