NOTÍCIAS
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
06 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e descontaminação das mãos para acesso aos órgãos.
As audiências em primeiro grau de jurisdição e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial, podendo ser excepcionalmente utilizados os modelos híbrido ou telepresencial, quando favorecer o acesso das pessoas à Justiça ou para evitar aglomerações. As sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos relativos ao cumprimento de mandados judiciais voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física dos profissionais, devendo ser justificado o impedimento para realização do ato de forma presencial.
Fonte: TRT15
The post Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Manual do divórcio: Veja o que você precisa fazer para divorciar
01 de abril de 2022
É comum encontrarmos por aqui pessoas que estão procurando ajuda para se divorciar mas, não fazem a mínima ideia...
Anoreg RS
Assembleia Legislativa dá posse a Ranolfo Vieira Júnior como governador do RS
01 de abril de 2022
Na tarde desta quinta-feira (31), o Parlamento gaúcho deu posse ao até então vice-governador Ranolfo Vieira...
Anoreg RS
Famílias brasileiras: trisais decidem ir à Justiça para registrar filhos com nomes de três pais
01 de abril de 2022
O dilema da família, agora, é conseguir na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes dos três...
Portal CNJ
Judiciário em Alagoas regulamenta retorno das atividades presenciais
01 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou ato regulamentando o retorno das atividades 100% presenciais no...
Portal CNJ
Tribunal cadastra associações e cooperativas de catadores no Maranhão
01 de abril de 2022
De 1º a 29 de abril, o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão...