NOTÍCIAS
Tribunal eleitoral de Mato Grosso discute diretrizes sobre cooperação judiciária
15 DE JUNHO DE 2022
As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e outras instituições e entidades foram abordadas durante a primeira reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no exercício 2022, realizada na segunda-feira (13/6). O encontro ocorreu com a nova composição administrativa do Núcleo, instituída pela Resolução n. 2707/2022.
Nessa nova composição, o ouvidor eleitoral, juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, atua como supervisor e o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche, como magistrado de cooperação judiciária. O Núcleo conta ainda com a participação do chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral, Antônio Henrique Ricci Boaventura, e com o servidor auxiliar da Ouvidoria Eleitoral, Gilson Henrique Verlangieri Carmo.
Jackson Coutinho ressaltou a importância do estreitamento das relações, com o objetivo de garantir maior fluidez, flexibilidade e harmonia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um segmento do Judiciário. “Precisamos fortalecer o canal de comunicação para alinhar ideias e sugestões, a fim de implementar ações que fortaleçam a cooperação entre os órgãos, visando não só ao cumprimento de atos judiciais, mas também à harmonia e agilidade de rotinas e procedimentos forenses.”
Já o magistrado de cooperação judiciária afirmou que a proposição de mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual são fundamentais para que haja descentralização, colaboração e eficácia.
Fonte: TRE-MT
The post Tribunal eleitoral de Mato Grosso discute diretrizes sobre cooperação judiciária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
30 de maio de 2022
No caso em tela, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o pedido do MP estadual.
Anoreg RS
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
30 de maio de 2022
A Revista de Direito Imobiliário foi citada diversas vezes em recente Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de...
Anoreg RS
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
30 de maio de 2022
O pedido foi feito mediante a apresentação do Requerimento n. 384/2022, apresentado pelo Deputado Federal Altineu...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 139 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
30 de maio de 2022
considerando o disposto no Edital de Manifestação de Interesse publicado no DOE/RS em 03/05/2022.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 138 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
30 de maio de 2022
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e n.º 482/18.