NOTÍCIAS
Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios
07 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. De 2 a 6 de maio, os tribunais de todo o país estão promovendo campanhas e iniciativas sobre combate ao assédio e para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, no ambiente de trabalho.
Durante a semana, as unidades do TRF5 divulgaram, em seus veículos internos de comunicação, informações sobre práticas danosas de assédio e discriminação, além de canais de contato para denúncias. Dados de pesquisa publicada este ano pelo CNJ apontam que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.
A Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi aprovada em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradoras e colaboradores terceirizados.
No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê do CNJ identificou que 90% dos tribunais tinham instituído essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente. É o caso do TRF5, que já conta, desde agosto de 2021, com uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Para relatar denúncias ou solicitar orientações, o e-mail de contato da Comissão do TRF5 contra o Assédio Moral é o comissaoantiassedio@trf5.jus.br.
Fonte: TRF5
The post Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022
Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...
Anoreg RS
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...
Anoreg RS
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
