NOTÍCIAS
Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios
07 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. De 2 a 6 de maio, os tribunais de todo o país estão promovendo campanhas e iniciativas sobre combate ao assédio e para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, no ambiente de trabalho.
Durante a semana, as unidades do TRF5 divulgaram, em seus veículos internos de comunicação, informações sobre práticas danosas de assédio e discriminação, além de canais de contato para denúncias. Dados de pesquisa publicada este ano pelo CNJ apontam que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.
A Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi aprovada em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradoras e colaboradores terceirizados.
No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê do CNJ identificou que 90% dos tribunais tinham instituído essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente. É o caso do TRF5, que já conta, desde agosto de 2021, com uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Para relatar denúncias ou solicitar orientações, o e-mail de contato da Comissão do TRF5 contra o Assédio Moral é o comissaoantiassedio@trf5.jus.br.
Fonte: TRF5
The post Tribunal Federal da 5ª Região adere à semana de combate aos assédios appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Detran abre prazo para os registradores civis manifestarem interesse na implantação de Posto Avançado de CRVA no município de Glorinha
17 de maio de 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
17 de maio de 2022
É sabido que no seguro firmado pela modalidade prestamista, a instituição concedente do crédito, que figurará...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022
A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...
Anoreg RS
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...
Portal CNJ
Quarenta e duas práticas avançam no Prêmio Prioridade Absoluta 2022
17 de maio de 2022
Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de...
