NOTÍCIAS
TRT’s do Norte promovem live sobre exploração sexual do trabalho infantil
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre (TRT-14) realizarão a quinta live em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Com o tema “Exploração sexual do trabalho infantil”, o evento acontecerá nesta sexta-feira (4/11), a partir das 10h (horário de Brasília), pelo canal do TRT-14 no YouTube.
A iniciativa na Região Norte tem a coordenação da desembargadora do TRT-8, Maria Zuila Lima Dutra, coordenadora regional de combate ao trabalho infantil e integrante do Comitê Nacional. O encontro contará com a mediação da juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski, do TRT-14. A live é aberta a todos os públicos, não sendo necessária inscrição prévia. Ative o lembrete para não perder o início do evento.
Programação
A abertura da live será feita pelo ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. Ele abordará o tema “Os casos VRP, VPC e outros versus Nicarágua e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Após a conferência de abertura, a live terá três palestras sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, classificada como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto 6.481/2008. Pelo TRT-8, a Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante discorrerá sobre o tema “Exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó”. A palestrante é professora, coordenadora da Comissão Justiça e Paz, da CNBB Norte 2 e presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona.
Com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Amazônia”, a segunda palestra, articulada pelo TRT-11, será proferida pela ativista de Direitos Humanos Amanda Cristina Ferreira. Pelo TRT-14, com a temática “Exploração sexual pelo trabalho infantil nos Estados de Rondônia e Acre – vivências e atuação do MPT”, a palestra será proferida pela procuradora do Trabalho da 14ª Região Marielle Guerra Viana Cardoso.
O encerramento será feito pelo ministro Evandro Valadão. Ele falará sobre as cinco lives promovidas pelos TRT’s das cinco regiões brasileiras, em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Fonte: TRT20
The post TRT’s do Norte promovem live sobre exploração sexual do trabalho infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Efeitos práticos da Lei nº 14.382/2022 para o Registro de Títulos e Documentos” encerra a manhã do segundo dia de congresso
21 de novembro de 2022
Encerrando a manhã do segundo dia do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR, o tema “Efeitos práticos da...
Anoreg RS
Conceitos e limites da adjudicação compulsória extrajudicial são abordados no segundo dia do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
21 de novembro de 2022
No segundo dia de palestras, congresso da Anoreg BR e PR aborda a adjudicação compulsória.
Anoreg RS
“Fraude à execução e a Concentração dos Atos nas Matrículas” é tema debatido em painel sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.382
21 de novembro de 2022
Debates marcaram a tarde do segundo dia do congresso nacional, que aconteceu na última sexta-feira (18/11).
Anoreg RS
Painel nove do Congresso tem como tema central as alterações trazidas pela Lei 14.382/2022
21 de novembro de 2022
O evento é realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, no Castelo do...
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva
21 de novembro de 2022
Abordar o instituto da Adjudicação Compulsória, enfatizando sobre a sua aplicabilidade, agora, pela via...
