NOTÍCIAS
TRT’s do Norte promovem live sobre exploração sexual do trabalho infantil
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Os Tribunais Regionais do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8), Amazonas e Roraima (TRT-11) e Rondônia e Acre (TRT-14) realizarão a quinta live em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Com o tema “Exploração sexual do trabalho infantil”, o evento acontecerá nesta sexta-feira (4/11), a partir das 10h (horário de Brasília), pelo canal do TRT-14 no YouTube.
A iniciativa na Região Norte tem a coordenação da desembargadora do TRT-8, Maria Zuila Lima Dutra, coordenadora regional de combate ao trabalho infantil e integrante do Comitê Nacional. O encontro contará com a mediação da juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski, do TRT-14. A live é aberta a todos os públicos, não sendo necessária inscrição prévia. Ative o lembrete para não perder o início do evento.
Programação
A abertura da live será feita pelo ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), coordenador da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. Ele abordará o tema “Os casos VRP, VPC e outros versus Nicarágua e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”.
Após a conferência de abertura, a live terá três palestras sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, classificada como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto 6.481/2008. Pelo TRT-8, a Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante discorrerá sobre o tema “Exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó”. A palestrante é professora, coordenadora da Comissão Justiça e Paz, da CNBB Norte 2 e presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona.
Com o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Amazônia”, a segunda palestra, articulada pelo TRT-11, será proferida pela ativista de Direitos Humanos Amanda Cristina Ferreira. Pelo TRT-14, com a temática “Exploração sexual pelo trabalho infantil nos Estados de Rondônia e Acre – vivências e atuação do MPT”, a palestra será proferida pela procuradora do Trabalho da 14ª Região Marielle Guerra Viana Cardoso.
O encerramento será feito pelo ministro Evandro Valadão. Ele falará sobre as cinco lives promovidas pelos TRT’s das cinco regiões brasileiras, em comemoração aos 10 anos do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Fonte: TRT20
The post TRT’s do Norte promovem live sobre exploração sexual do trabalho infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – GZH – Prestes a ser sancionada, nova lei de preservação do patrimônio poderá abranger mais de 5 mil imóveis em Porto Alegre
05 de outubro de 2022
O projeto de lei do Executivo (PLE) 15/2022, aprovado pela Câmara Municipal no dia 14, vai mudar a forma como Porto...
Anoreg RS
XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional
05 de outubro de 2022
Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em...
Anoreg RS
Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi
05 de outubro de 2022
Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida
Anoreg RS
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
05 de outubro de 2022
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...
Anoreg RS
Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
05 de outubro de 2022
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes...
