NOTÍCIAS
União passa a vender imóveis diretamente pela internet
25 DE JULHO DE 2022
Unidades poderão ser vendidas com desconto de 25%
Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) passou a oferecer a venda direta pelo site VendasGov. Em alguns casos, haverá desconto de 25% em relação ao valor inicial.
O mecanismo foi regulamentado pela Portaria 5.343 da SPU, editada em 10 de junho. As novas regras determinam que, na primeira tentativa de licitação sem sucesso, o imóvel poderá ser ofertado na modalidade venda direta, por 100% do valor de avaliação. No caso de dois certames sem sucesso, o imóvel será ofertado novamente, com 25% de desconto.
Nas licitações tradicionais, vence quem apresentar a maior oferta. Na venda direta, compra o imóvel a primeira pessoa ou empresa que manifestar interesse. Os imóveis estão sendo apresentados para venda direta por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União e no site VendasGov, com antecedência mínima de 10 dias corridos. Atualmente, a página oferece quatro imóveis para venda direta, como um edifício avaliado em R$ 2,3 milhões em Fortaleza e um terreno em Porto Alegre por R$ 1,7 milhão.
Só podem formalizar o pedido de compra contribuintes com conta no Portal Gov.br. Caso haja mais de um interessado, terá prioridade quem apresentou o primeiro pedido, classificado por ordem cronológica. A SPU entrará em contato com o comprador em até 15 dias corridos após o registro da solicitação.
Segundo a SPU, os atos relacionados ao processo de venda direta – inclusive os realizados por meio eletrônico – serão documentados no respectivo processo administrativo. As etapas terão a regularidade verificada pelos órgãos de controle, internos e externos.
Fonte: Campo Grande News
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – CBIC – Mercado Imobiliário de Porto Alegre demostra otimismo, mesmo diante de desafios
19 de agosto de 2022
Sondagem realizada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul...
Portal CNJ
Jornada da Saúde: ação do CNJ garantiu a manutenção da prestação jurisdicional na pandemia
19 de agosto de 2022
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o...
Portal CNJ
Judiciário vai avaliar impacto das notas técnicas de saúde nas decisões judiciais
19 de agosto de 2022
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas...
Portal CNJ
Corte IDH: TRF5 se engaja no cumprimento da decisão sobre terra indígena xucuru
19 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) à...
Portal CNJ
Sinergia entre órgãos públicos é caminho para monitoramento e tratamento adequado das demandas de assistência à saúde
19 de agosto de 2022
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a...
