2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid
29 DE NOVEMBRO DE 2022

Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do Pará. Mais de 230 magistrados magistradas, servidores e servidoras do Judiciário brasileiro estão em Belém. O objetivo do fórum é manter um espaço permanente de discussões sobre a temática.
Além de magistradas e magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras e servidores, que trabalham com violência doméstica e familiar contra as mulheres, participam da programação em Belém. Os participantes devem compartilhar experiências, definir a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoar magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares.
A programação continua na quarta-feira, 30, às 9h, no Hotel Grand Mercure Belém, em Nazaré. A abertura dos trabalhos será com o conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freiras, supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do Conselho Nacional de Justiça.
O evento é organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a Escola Judicial do Pará (EJPA), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
O fórum deste ano tem como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”. O evento trará palestras como “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, além de painéis que discutirão “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, SPM e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o País que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Fonte: TJPA
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário no Link CNJ
30 de novembro de 2022

O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a...

Portal CNJ

Justiça Federal da 5ª Região promove palestra sobre violência contra a mulher
30 de novembro de 2022

“O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro...

Portal CNJ

Violência doméstica: Justiça Eleitoral do Pará inaugura Ouvidoria da Mulher
30 de novembro de 2022

Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência...

Portal CNJ

Seminário aborda lei para tratamento do consumidor superendividado
30 de novembro de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor...

Portal CNJ

Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ
30 de novembro de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para...

Endereço

Avenida Osvaldo Aranha, 1022, Loja 1 , Bom Fim
CEP 90035-191 - Porto Alegre -RS

Contato

Atendimento

2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

Política de Privacidade Área Administrativa by SKY Informática