NOTÍCIAS
Webinário discute as demandas da saúde no Judiciário piauiense
29 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na sexta-feira (26/8), o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. O corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de atendimento às demandas por saúde pela população que acaba por recorrer à Justiça, e discutirmos assuntos como esse, só vai melhorar o trabalho e a atuação de todos que fazem a Justiça no Piauí.”
A mesa virtual “Entendendo o funcionamento do NatJus do TJPI” foi presidida por Pedro Leopoldino, médico infectologista e superintendente de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do TJPI, com palestras dos médicos Caroline Baima de Melo e Laio Santana Passos, integrantes do NatJus. A mediação da primeira mesa foi da juíza da 5ª Vara Federal de Teresina e coordenadora do Comitê estadual de Saúde, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes.
A segunda mesa virtual, “E-NatJus: o banco nacional de dados sobre demandas de saúde”, teve como presidente João Gabriel Furtado Batista, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, e como palestrante o assessor de gabinete do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Márcio Bruno Rios Diniz. Para o mediador e vice-coordenador do Comitê estadual de Saúde, juiz Antônio Oliveira, a discussão das demandas na área da saúde são fundamentais para as boas práticas realizadas pelo Judiciário assim como para aqueles que utilizam de seus serviços: a sociedade.
“As demandas de saúde publica têm aumentado, e as pessoas que procuram tratamento e medicamento na rede pública não encontram e elas acabam pedindo auxílio ao poder Judiciário para resolver essas questões. Quando os pedidos ingressam na justiça, o magistrado, por não ter conhecimentos em saúde, fica refém dos pedidos. Então, desde 2016, os tribunais devem ter os Núcleos Técnicos de Apoios ao Judiciário, que subsidiam os juízes com pareceres técnicos e notas técnicas para que os magistrados possam julgar com maior segurança”, concluiu Oliveira.
Fonte: TJPI
The post Webinário discute as demandas da saúde no Judiciário piauiense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo governo de Rondônia
14 de novembro de 2022
Foi lançado, este mês, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o Edital 5/2022, para habilitação,...
Portal CNJ
CNJ mobiliza entidades e órgãos públicos por campanha pela vida das mulheres
14 de novembro de 2022
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encabeça, no Brasil, ações que integrarão a campanha de...
Portal CNJ
Justiça Federal do Piauí beneficia 2,5 mil famílias com a regularização de moradia
14 de novembro de 2022
As 2,5 mil famílias vulneráveis do Parque Universitário e das vilas Madre Teresa e Padre Cícero no Piauí foram...
Portal CNJ
Na Argentina, presidente do STJ fala sobre questões de gênero no Sistema de Justiça
14 de novembro de 2022
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado),...
Portal CNJ
Tribunal de Sergipe lança app para ampliar acesso da população à Justiça
14 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu...
