NOTÍCIAS
Workshop em Goiás oferece atualização sobre audiências concentradas infracionais
04 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude.
O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Cláudia Catafesta. As diretrizes da capacitação, que apresenta o panorama nacional da implantação das audiências de reavaliação das medidas socioeducativas, internação e semiliberdade de adolescentes internados, estão previstas na Recomendação n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJGO
The post Workshop em Goiás oferece atualização sobre audiências concentradas infracionais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria n. 13 do CNJ aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva que exercem a função de agente regulador do ONR
16 de fevereiro de 2022
Clique aqui e veja a portaria na íntegra.
Anoreg RS
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
16 de fevereiro de 2022
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Anoreg RS
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
16 de fevereiro de 2022
Texto remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de regras para emissão dos certificados e...
Anoreg RS
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma do STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
16 de fevereiro de 2022
Para o colegiado, apesar da conduta censurável dos pretensos adotantes, a concessão da adoção é a medida mais...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
16 de fevereiro de 2022
A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que o devedor se compromete a uma...