NOTÍCIAS
13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi
27 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a importância da fase de execução. Essa é a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em juízo.
No Rio Grande do Sul, foram expedidos 9.167 alvarás, que juntos somaram R$ 164,3 milhões em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação (Cejuscs) também realizaram, durante a semana, 522 audiências conciliatórias em processos em fase de execução. As audiências resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milhões. A arrecadação para os cofres públicos em imposto de renda e contribuições previdenciárias alcançou R$ 21,2 milhões no período.
A semana também computou 1.667 inclusões de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Além disso, as unidades judiciárias bloquearam R$ 4 milhões em contas bancárias de devedores. O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ainda expediu R$ 1,94 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Também integrando a programação da semana, a Seção Especializada em Execução (SEEx) do TRT-4 aprovou sete novas orientações jurisprudenciais (OJs), consolidando entendimentos do Tribunal a respeito da matéria.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 TRTs do país. No Rio Grande do Sul, esta edição teve um dia a menos de atividades, por conta do feriado de 20 de setembro. A mobilização na Justiça do Trabalho gaúcha foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Numepec), pelo Núcleo de Apoio à Execução (NAE) e pelo Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do TRT-4.
Veja principais os resultados do RS na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista:
Iniciativas (18 a 23/9, com exceção do feriado em 20/9)
Processos pautados: 549
Audiências realizadas: 522
Conciliações realizadas: 259
Percentual de conciliações: 49,6%
Registros de devedores no BNDT: 1.667
Mandados de penhora expedidos: 136
Alvarás expedidos: 9.167
Leilões realizados: 11
Valores:
Acordos: R$ 49.048.772,75
Alvarás expedidos: R$ 164.314.850,82
RPVs: R$ 1.948.995,57
Leilões: R$ 284.488,08
Créditos e ativos financeiros bloqueados: R$ 28.857.850,59
Arrecadação de INSS: R$ 14.313.914,00
Arrecadação de Imposto de Renda: R$ 6.943.050,41
Total movimentado: R$ 265.711.922,22
Fonte: TRT4
The post 13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão
05 de outubro de 2023
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA),...
Portal CNJ
No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas
05 de outubro de 2023
O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira...
Portal CNJ
Inscrições de curso EaD para Judiciário sobre políticas públicas em prisões vão até 9 de outubro
04 de outubro de 2023
Estão aberas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de...
Portal CNJ
CNJ define novas regras para cadastramento de conta única no Sisbajud
04 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para o procedimento de cadastramento de conta única para...
Portal CNJ
CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher
04 de outubro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...