NOTÍCIAS
Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe
17 DE FEVEREIRO DE 2023
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução 425/21 do CNJ, e tratar da formação do Comitê Regional, que será composto pelas instituições que integram o sistema de justiça e que representam a sociedade civil, a exemplo da OAB e, também, pelas que atuam diretamente com à população em situação de rua, formando a rede que atuará no estado de Sergipe.
Na reunião, foram alinhadas as ações em parceria entre o TRT-20 e MPSE, a exemplo da realização de mutirões com serviços itinerantes, assegurando o efetivo acesso à justiça à população que vive em condições de vulnerabilidade, morando nas ruas.
De acordo com o desembargador Thenisson Dória, o Comitê Nacional PopRuaJud em Sergipe está planejando um mutirão para o próximo mês de abril. “O Comitê conta com fundamental participação do MPSE nessas ações e estamos, inclusive, próximos de realizar um mutirão de assistência para as pessoas em situação de rua, com diversos segmentos da Justiça”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, o coordenador-geral, Carlos Augusto Alcântara Machado, e o diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o promotor de Justiça Luís Cláudio Almeida Santos.
PopRuaJud em Roraima
Tendo em vista a grave situação humanitária em Roraima, com um grande número de pessoas vivendo nas ruas, o desembargador Thenisson Dória estará neste Estado, no mês de março de 2023, para participar de uma ação do Comitê Nacional PopRuaJud. Na ocasião, será realizada uma força-tarefa com o objetivo de promover reuniões e visitas técnicas, mobilizar a rede de atuação do sistema de Justiça e parceiros, formalizar a criação do Comitê Regional da rede PopRuaJud, articular medidas e adotar as ações urgentes relacionadas à promoção da política do Comitê na região.
The post Ações em atenção às pessoas em situação de rua são debatidas na justiça de Sergipe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Diversidade é comtemplada em Plano Sustentável da Justiça do Trabalho do MT
27 de janeiro de 2023
Com metas de sustentabilidade para serem alcançadas até 2026, o novo Plano de Logística Sustentável do Tribunal...
Portal CNJ
Assista aos vídeos do ciclo de formação dos 10 anos da Lei do Sinase
27 de janeiro de 2023
Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Justiça Federal da 5ª Região libera quase R$ 170 milhões em RPVs a partir do dia 1º/2
27 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor...
Portal CNJ
CLT: 80 anos de um marco histórico dos direitos e da Justiça do Trabalho no Brasil
27 de janeiro de 2023
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a...
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Imóveis: Bancão faz leilão de casas e apartamentos a partir de R$ 179 mil; veja condições
27 de janeiro de 2023
O mercado de leilão volta a ficar aquecido na reta final de janeiro, sendo a sua chance para adquirir imóveis no...
