NOTÍCIAS
Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais
01 DE FEVEREIRO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reunião na terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os critérios para a retomada foram definidos pelo CNJ diante da superação da situação de emergência na saúde provocada pela pandemia de covid-19, que forçou a prestação dos serviços da Justiça de forma remota desde 2019. O advogado e conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues também participou da reunião em que a Ordem esteve representada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.
O Conselho conta com a participação da sociedade para o acompanhamento do retorno ao regime presencial. Nesta quarta-feira (1/2), um questionário foi encaminhado para todos os tribunais do país e os dados serão disponibilizados no site do CNJ. “Conforme chegarem as respostas, iremos alimentar o painel online, para acompanhar em tempo real o que está acontecendo nos estados na retomada do trabalho presencial”, afirmou o ministro Salomão.
O presidente da OAB reforçou que a Ordem apoia a modernização do Poder Judiciário, mas ressaltou a importância do trabalho presencial. “Não podemos admitir que o jurisdicionado seja compelido a atuar digitalmente, bem como não tenha a possibilidade de despachar com juízes e desembargadores em razão da ausência destes na referida comarca”, disse Simonetti.
Grupo de trabalho
Em janeiro, reuniu-se pela primeira vez o grupo de trabalho criado pelo CNJ para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial. No encontro, o GT determinou que os tribunais brasileiros apresentem um relatório sobre as medidas que vêm adotando neste sentido. De acordo com o CNJ, os tribunais devem assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas e observar o previsto na Resolução CNJ n. 227/2016 para o teletrabalho de servidores e servidoras.
Participam também do grupo corregedores, representantes de todos os segmentos da Justiça comum (estadual e federal) e especializada (do trabalho, eleitoral e militar), dos tribunais superiores e de todas as regiões do país, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça (Anamatra).
Agência CNJ de Notícias, com informações da OAB Nacional
The post Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em todo o país
16 de fevereiro de 2023
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e...
Portal CNJ
Cultura de transparência na Administração Pública é tema de reunião no TRT8
15 de fevereiro de 2023
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram na manhã da última quarta-feira, 01, da...
Portal CNJ
Política penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade
15 de fevereiro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Política Judiciária para o...
Portal CNJ
Tribunal de Minas promove inclusão em parceria com o instituto Mano Down
15 de fevereiro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou...
Portal CNJ
Justiça do Pará debate instalação de Escritório Social
15 de fevereiro de 2023
A implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de...