Portal CNJ

Corregedoria Nacional vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
11 de outubro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação...

Anoreg RS

Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
11 de outubro de 2023

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de...

Anoreg RS

Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?
11 de outubro de 2023

Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos...

Anoreg RS

CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
11 de outubro de 2023

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...

Anoreg RS

Inventário extrajudicial – Quais são as etapas deste serviço?
11 de outubro de 2023

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na...