Portal CNJ

Justiça do Trabalho capixaba promove exposição sobre mulheres negras inspiradoras
23 de outubro de 2023

“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.”  A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia...

Portal CNJ

Justiça amazonense institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
23 de outubro de 2023

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 4059/2023, que institui o “Prêmio Estadual Conciliar...

Portal CNJ

Especialista faz sugestões para aprimorar trabalho dos grupos de pesquisas judiciárias
23 de outubro de 2023

Em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, os participantes da...

Anoreg RS

Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
20 de outubro de 2023

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...