NOTÍCIAS
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser celebrado, e muito, neste aniversário de 132 anos, em especial pelo relevante papel que exerce na defesa do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil”.
O STF foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, por decreto presidencial, em cumprimento a comando da primeira Constituição Republicana de 1891. A primeira sessão foi realizada no Rio de Janeiro, de onde o órgão foi transferido para Brasília 69 anos mais tarde. Ao relembrar a data, a ministra Rosa Weber citou o lançamento do projeto “Supremo Tribunal Federal na Escola”, desenvolvido no âmbito do Programa de Combate à Desinformação na Suprema Corte, e enfatizou que a iniciativa visa a combater práticas direcionadas a minar a credibilidade da instituição.
Na mesma sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foi reconduzido para novo mandato de dois anos no CNJ. Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro, que é bacharel, professor e mestre em Direito, também integrou o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bandeira de Mello destacou que o segundo mandato é uma oportunidade de concluir as negociações relativas à tragédia provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ação em que atua no CNJ em conjunto com o CNMP. “Acredito que, com o trabalho que estamos desenvolvendo, em breve teremos avanço nessas negociações, com uma resposta exitosa àquelas pessoas atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo”.
Durante a cerimônia de recondução, que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o conselheiro enfatizou a importância do CNJ como instrumento essencial para a construção de uma política nacional para unificar a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Assista ao período da manhã da 2ª Sessão Ordinária do CNJ:
The post Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional
10 de abril de 2023
Técnicos terão um mês para apresentar proposta de mudança no decreto que criou o documento, de fevereiro de 2022
Anoreg RS
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
10 de abril de 2023
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos...
Anoreg RS
Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS atualiza andamento dos trabalhos
10 de abril de 2023
Com data marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, o XIV Encontro Notarial e Registral do RS será sediado no Teatro...
Portal CNJ
Ações de promoção do acesso à Justiça são destaque no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
10 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça publicou, terça-feira (4/4), a Portaria CNJ n. 82/2023, com o regulamento do...
Portal CNJ
Nota de pesar
08 de abril de 2023
Manifesto imenso pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aos 63 anos, nascido em Porto Alegre...
