NOTÍCIAS
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser celebrado, e muito, neste aniversário de 132 anos, em especial pelo relevante papel que exerce na defesa do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil”.
O STF foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, por decreto presidencial, em cumprimento a comando da primeira Constituição Republicana de 1891. A primeira sessão foi realizada no Rio de Janeiro, de onde o órgão foi transferido para Brasília 69 anos mais tarde. Ao relembrar a data, a ministra Rosa Weber citou o lançamento do projeto “Supremo Tribunal Federal na Escola”, desenvolvido no âmbito do Programa de Combate à Desinformação na Suprema Corte, e enfatizou que a iniciativa visa a combater práticas direcionadas a minar a credibilidade da instituição.
Na mesma sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foi reconduzido para novo mandato de dois anos no CNJ. Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro, que é bacharel, professor e mestre em Direito, também integrou o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bandeira de Mello destacou que o segundo mandato é uma oportunidade de concluir as negociações relativas à tragédia provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ação em que atua no CNJ em conjunto com o CNMP. “Acredito que, com o trabalho que estamos desenvolvendo, em breve teremos avanço nessas negociações, com uma resposta exitosa àquelas pessoas atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo”.
Durante a cerimônia de recondução, que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o conselheiro enfatizou a importância do CNJ como instrumento essencial para a construção de uma política nacional para unificar a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Assista ao período da manhã da 2ª Sessão Ordinária do CNJ:
The post Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto
17 de fevereiro de 2023
Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram...
Anoreg RS
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
17 de fevereiro de 2023
Esse rateio foi determinado porque a primeira mulher, ao se divorciar do servidor, passou a receber pensão...
Anoreg RS
IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série
17 de fevereiro de 2023
“A pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. Quando a demografia faz seus estudos,...
Anoreg RS
PORTARIA DETRAN/RS N.º 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
17 de fevereiro de 2023
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
17 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
