NOTÍCIAS
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser celebrado, e muito, neste aniversário de 132 anos, em especial pelo relevante papel que exerce na defesa do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil”.
O STF foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, por decreto presidencial, em cumprimento a comando da primeira Constituição Republicana de 1891. A primeira sessão foi realizada no Rio de Janeiro, de onde o órgão foi transferido para Brasília 69 anos mais tarde. Ao relembrar a data, a ministra Rosa Weber citou o lançamento do projeto “Supremo Tribunal Federal na Escola”, desenvolvido no âmbito do Programa de Combate à Desinformação na Suprema Corte, e enfatizou que a iniciativa visa a combater práticas direcionadas a minar a credibilidade da instituição.
Na mesma sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foi reconduzido para novo mandato de dois anos no CNJ. Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro, que é bacharel, professor e mestre em Direito, também integrou o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bandeira de Mello destacou que o segundo mandato é uma oportunidade de concluir as negociações relativas à tragédia provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ação em que atua no CNJ em conjunto com o CNMP. “Acredito que, com o trabalho que estamos desenvolvendo, em breve teremos avanço nessas negociações, com uma resposta exitosa àquelas pessoas atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo”.
Durante a cerimônia de recondução, que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o conselheiro enfatizou a importância do CNJ como instrumento essencial para a construção de uma política nacional para unificar a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Assista ao período da manhã da 2ª Sessão Ordinária do CNJ:
The post Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Imóveis: Bancão faz leilão de casas e apartamentos a partir de R$ 179 mil; veja condições
27 de janeiro de 2023
O mercado de leilão volta a ficar aquecido na reta final de janeiro, sendo a sua chance para adquirir imóveis no...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras
27 de janeiro de 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...
IRIRGS
Relembre momentos importantes vividos pelos registradores de cartório do nosso estado no ano de 2022
27 de janeiro de 2023
No decorrer do mês de setembro do ano passado, o Registro de Imóveis de Santa Maria realizou uma...
Portal CNJ
Consulta pública aborda novo modelo de requisitos para gestão documental na Justiça
26 de janeiro de 2023
A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder...
Portal CNJ
Fundos municipais são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais
26 de janeiro de 2023
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a...
