NOTÍCIAS
Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 DE FEVEREIRO DE 2023
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser celebrado, e muito, neste aniversário de 132 anos, em especial pelo relevante papel que exerce na defesa do Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil”.
O STF foi instalado em 28 de fevereiro de 1891, por decreto presidencial, em cumprimento a comando da primeira Constituição Republicana de 1891. A primeira sessão foi realizada no Rio de Janeiro, de onde o órgão foi transferido para Brasília 69 anos mais tarde. Ao relembrar a data, a ministra Rosa Weber citou o lançamento do projeto “Supremo Tribunal Federal na Escola”, desenvolvido no âmbito do Programa de Combate à Desinformação na Suprema Corte, e enfatizou que a iniciativa visa a combater práticas direcionadas a minar a credibilidade da instituição.
Na mesma sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho foi reconduzido para novo mandato de dois anos no CNJ. Indicado pelo Senado Federal, o conselheiro, que é bacharel, professor e mestre em Direito, também integrou o colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bandeira de Mello destacou que o segundo mandato é uma oportunidade de concluir as negociações relativas à tragédia provocada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ação em que atua no CNJ em conjunto com o CNMP. “Acredito que, com o trabalho que estamos desenvolvendo, em breve teremos avanço nessas negociações, com uma resposta exitosa àquelas pessoas atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo”.
Durante a cerimônia de recondução, que reuniu autoridades dos três Poderes da República, o conselheiro enfatizou a importância do CNJ como instrumento essencial para a construção de uma política nacional para unificar a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
Assista ao período da manhã da 2ª Sessão Ordinária do CNJ:
The post Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
2ª edição de prêmio do CNJ reconheceu projetos de prevenção e combate à violência doméstica
30 de dezembro de 2022
Idealizado para reconhecer e dar dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da...
Portal CNJ
Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública no Acre
30 de dezembro de 2022
O Acre deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi sancionada a...
Anoreg RS
Diferença entre cybersegurança e segurança da informação
30 de dezembro de 2022
Embora sejam temas muito similares, cybersegurança e segurança da informação possuem diferenças entre si.
Portal CNJ
Com adesão do CNJ, Judiciário debateu violência contra mulheres em 21 dias de ativismo
30 de dezembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) engajou o Judiciário na promoção de diversas ações durante a campanha...
Portal CNJ
Judiciário do Amapá se envolve em ação social para população em situação de rua
30 de dezembro de 2022
Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da...
