Anoreg RS

Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”
01 de novembro de 2023

Um debate sobre o Marco Legal das Garantias, que aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos...

Anoreg RS

Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
01 de novembro de 2023

Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.

Portal CNJ

Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025
31 de outubro de 2023

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, na manhã desta terça-feira (31/10), do...

Anoreg RS

1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertas
31 de outubro de 2023

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), o Instituto Brasileiro de...

Anoreg RS

Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
31 de outubro de 2023

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.