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Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
27 de outubro de 2023

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

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Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultrapassar 450 mil unidades neste ano, diz ministro
27 de outubro de 2023

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das...

Portal CNJ

Plano nacional para fomento à leitura em prisões é lançado em evento no RJ
27 de outubro de 2023

Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro...

Portal CNJ

Presidente do STF e do CNJ defende união das instituições no combate à violência e ao crime organizado
27 de outubro de 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...

Portal CNJ

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF e do CNJ
27 de outubro de 2023

“O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações...