NOTÍCIAS
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
08 DE SETEMBRO DE 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
16 de outubro de 2023
De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do...
Anoreg RS
Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão
16 de outubro de 2023
Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10)
16 de outubro de 2023
O workshop marcará o lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, de autoria...
Portal CNJ
Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)
16 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em...
Portal CNJ
Tribunal Mato Grosso sedia Primeiro Encontro Nacional de Justiça Restaurativa
16 de outubro de 2023
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a...
