NOTÍCIAS
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 DE MARçO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.
Aproximação do cidadão
No último dia 16 de março, o CNJ homenageou os profissionais que praticam a aproximação do cidadão à Justiça. Os ouvidores orientam, transmitem informações e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judiciário. Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolução n. 432/2021, representa espaço de participação social e de construção da democracia reconhecido pela população.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ prestigia encontro sobre Justiça Restaurativa no Norte e Nordeste
20 de abril de 2023
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
CNJ reitera compromisso com a construção de sociedade mais inclusiva
20 de abril de 2023
No último dia do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades...
Portal CNJ
Pesquisas analisam perfil de decisões judiciais aplicadas à primeira infância
20 de abril de 2023
A apresentação de dados sobre interfaces do Poder Judiciário relacionadas a situações de vulnerabilidade a que...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
20 de abril de 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção...
Portal CNJ
Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente
20 de abril de 2023
Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar...