NOTÍCIAS
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 DE MARçO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.
Aproximação do cidadão
No último dia 16 de março, o CNJ homenageou os profissionais que praticam a aproximação do cidadão à Justiça. Os ouvidores orientam, transmitem informações e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judiciário. Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolução n. 432/2021, representa espaço de participação social e de construção da democracia reconhecido pela população.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
06 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
Trabalho escravo: em 26 anos, mais de 800 pessoas foram resgatas em Alagoas
06 de fevereiro de 2023
Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais...
Portal CNJ
Declare Seu Amor: Receita se reúne com coordenador da infância de Rondônia
06 de fevereiro de 2023
O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de...
Portal CNJ
Laboratório de Inovação da Justiça trabalhista potiguar realiza oficina
06 de fevereiro de 2023
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 –...
Anoreg RS
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
06 de fevereiro de 2023
A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...
