NOTÍCIAS
Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 DE MARçO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.
Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.
Aproximação do cidadão
No último dia 16 de março, o CNJ homenageou os profissionais que praticam a aproximação do cidadão à Justiça. Os ouvidores orientam, transmitem informações e colaboram com o aprimoramento das atividades desempenhadas tanto pelo Conselho quanto pelo Poder Judiciário. Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria, criada em 2008 e disciplinada pela Resolução n. 432/2021, representa espaço de participação social e de construção da democracia reconhecido pela população.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
30 de janeiro de 2023
Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
Portal CNJ
e-Revista CNJ recebe artigos para sua próxima edição
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a...
Portal CNJ
TSE Mulheres reúne dados sobre eleitorado e mulheres na política
30 de janeiro de 2023
Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ conhece detalhes de programa de proteção a mulheres no Ceará
30 de janeiro de 2023
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de...
Anoreg RS
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30 de janeiro de 2023
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...
