NOTÍCIAS
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 DE JUNHO DE 2023
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h.
Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a juíza federal da 1ª Região Jaíza Fraxe apresentará sua experiência na realização de inspeções judiciais em processos que correm na 1ª Vara Federal do Amazonas. O objetivo é contextualizar a importância do instituto no âmbito do julgamento de demandas complexas, com demandas ambientais e referentes a defesa dos direitos humanos por meio da análise de casos concretos.
O evento será realizado pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. As inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico até o dia 28 de junho.
Realidade dos fatos
A inspeção judicial pode ser determinada pelo juiz e pela juíza, de ofício ou por requerimento da parte, em qualquer fase do processo, conforme previsto no artigo 481 do Código de Processo Civil. O instituto permite o juiz ou a juíza da causa se aproximem da realidade dos fatos e obtenham esclarecimentos das partes ou de seus representantes legais, além de auxiliar no melhor diagnóstico da verdadeira demanda e na construção de soluções por meio de acordos.
Os desafios e benefícios da realização das inspeções judiciais está sendo trabalhada no âmbito do Projeto Demandas Complexas, como forma de viabilizar e de promover segurança jurídica a decisões judiciais e efetivar sua execução em processos complexos.
Durante o webinário, o CNJ deve apresentar casos reais, a partir dos quais serão debatidos os desafios e os benefícios da utilização das inspeções judiciais. O evento é destinado a todo o Sistema de Justiça, incluindo membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advocacia e estudantes de direito.
A primeira edição do webinário aconteceu no dia 15 de junho e pode ser revisto aqui.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios
18 de maio de 2023
A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma...
Portal CNJ
Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre igualdade e cidadania plural
18 de maio de 2023
No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a...
Portal CNJ
Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)
18 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de...
Portal CNJ
Foninj: Esforço compartilhado transforma a realidade de crianças e adolescentes
18 de maio de 2023
O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi...
IRIRGS
Primeiro dia do Encontro Notarial e Registral do RS é marcado por ampla participação e debates sobre a Lei 14.382/2022
18 de maio de 2023
O primeiro dia do 14° Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foi marcado pela grande participação de...
