NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
28 de setembro de 2023
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26...
IRIRGS
Vulkan Vegas 25 Euro Bonus ohne Einzahlung 2023 25 Promo Code
28 de setembro de 2023
Gewinne, die mit dem Startguthaben erzielt werden, unterliegen den Umsatzbedingungen des Anbieters. Das...
IRIRGS
Estadios I Mecze Live Online Meczyki Za Darmo Jak I Również Na Żywo
28 de setembro de 2023
Charakterystykę paru z nich przybliżamy w poniższym zestawieniu. Wszystkie nowoczesne kasyna zostały dostosowane...
IRIRGS
Wybieraj Legalne Kasyno Przez Internet
28 de setembro de 2023
Vulkan Vegas zawsze oferuje nam tylko najlepsze promocje, które rzeczywiście mogą wywołać duże emocje oraz...
Portal CNJ
Justiça amazonense desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
28 de setembro de 2023
“Quanto mais tempo uma unidade judiciária demora para analisar e retirar do acervo processos com padrões de...
