NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
24 de julho de 2023
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...
IRIRGS
Clipping – Terra – Corretagem de imóveis demanda atenção de profissionais
24 de julho de 2023
Segundo dados da PMI (Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário), realizada pelo departamento de Economia e...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ visita povo yanomami na Aldeia Maturacá, no Amazonas
21 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve...
Portal CNJ
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em 5 UFs a partir de segunda (24/7)
21 de julho de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia...
Portal CNJ
Curso de formação para usuários do SEEU é disponibilizado em ambiente virtual do CNJ
21 de julho de 2023
Estão abertas até 30 de julho as inscrições para o primeiro ciclo de formação inicial promovido pelo Conselho...