NOTÍCIAS
Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)
14 DE JULHO DE 2023
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pitangui, foram ofertados diversos serviços à população, como alistamento eleitoral, serviços típicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), palestras, rodas de conversa, oficinas, ouvidoria do Ministério Público, orientações aos produtores rurais, feira de produtos locais, entre outros.
De acordo com a coordenadora do Cejusc de Pitangui, juíza Rachel Cristina Silva Viegas, “o saldo da ação do Cejusc itinerante foi extremamente positivo”. “Em Maravilhas, foram feitos vários atendimentos, como divórcios consensuais, acordos em alimentos e até reconhecimento voluntário de paternidade”, afirmou.
“Para fechar com chave de ouro, tivemos três conversões de união estável em casamento, em uma cerimônia/audiência bastante emocionante, aos atentos olhos de várias pessoas da cidade, em praça pública. Foi gratificante participar do projeto e poder dar uma resposta imediata ao cidadão maravilhense”, acrescentou a magistrada.
O projeto Cejusc Itinerante tem como finalidade fortalecer a presença institucional junto à população de municípios distantes das sedes das comarcas, como forma de garantir o acesso à Justiça e de fortalecer a atuação do Cejusc em favor dessa comunidade.
Fonte: TJMG
The post Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
29 de agosto de 2023
Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da...
Anoreg RS
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29 de agosto de 2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...
Anoreg RS
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
Anoreg RS
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...
Portal CNJ
Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
29 de agosto de 2023
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta...
