NOTÍCIAS
CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos
12 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário marca o lançamento do livro do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e o diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, comporão a mesa de abertura, com início programado para às 14h.
O evento tem como objetivo sensibilizar, divulgar e debater com magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do direito e membros da sociedade civil sobre a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e vulnerabilidades nas políticas e nos programas do CNJ.
No primeiro painel, coordenado pelo conselheiro do CNJ Mauro Martins, será abordado o trabalho da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ). A mesa será composta pela coordenadora científica da UMF/CNJ, Flávia Piovesan, e pelo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), advogado e professor universitário, Rodrigo Mudrovitsch.
Uma das ações da UMF é a promoção do Pacto Nacional do Judiciário Pelos Direitos Humanos que será debatido em painel coordenado pelo secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos. O palestrante será o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; e o debatedor, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo Cesar Santos Filho.
Destaque aos direitos dos Povos Indígenas
Os direitos dos povos indígenas ganham destaque na manhã do segundo dia do seminário, dedicado à atuação do CNJ na implementação de políticas de atenção a grupos vulneráveis. Durante o evento serão lançados os Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
A cerimônia contará com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e será seguido de painel coordenado pelo conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Em painéis coordenados pelos conselheiros do CNJ Mário Maia, Salise Sanchotene e Márcio Freitas serão abordados os direitos das populações em situação de rua e LGBTQIA+ e das Mulheres. Os debates serão seguidos de painéis que englobarão os temas dos direitos das pessoas privadas de liberdade e da liberdade religiosa.
A atuação do CNJ na temática de reconhecimento de pessoas, além dos direitos da pessoa com deficiência, também será tema de painéis e debates. Juízas e juízes premiados no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos 2022 terão participação no seminário em diversos temas.
A íntegra da programação do seminário encontra-se disponível pelo link https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-dignidade-humana-a-promocao-dos-direitos-humanos-e-a-protecao-as-diversidades-e-vulnerabilidades-nas-politicas-e-programas-do-cnj/
O evento acontecerá em formato híbrido, sendo possível a participação pelo canal do CNJ no Youtube e presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). As inscrições encontram-se abertas e acontecem até o dia 14/4 por meio do link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-dignidade-humana-promocao-dos-direitos-humanos-e-a-protecao-as-diversidades-e-vulnerabilidades-nas-politicas-e-programas-do-cnj
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Última live do Programa de Capacitação Cartório Top apresenta o Módulo 6 – Melhoria e Objetivos de Desempenho
30 de maio de 2023
A apresentação do Módulo 6, que aborda melhoria e objetivos de desempenho, do programa de Capacitação Cartório...
Anoreg RS
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
30 de maio de 2023
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
Anoreg RS
Orientação do CNJ dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel
30 de maio de 2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
Anoreg RS
Pantanal de MS terá primeira certificação para venda de crédito de carbono
30 de maio de 2023
Projeto preservará onças na região da Serra do Amolar, como forma de compensar emissão de gás carbônico.
Portal CNJ
Prorrogado prazo para inscrições em audiência sobre atendimento a pessoa idosa
30 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para...