NOTÍCIAS
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 DE MAIO DE 2023
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, coordenado pelo desembargador Fábio Bittencourt.
O conselheiro Richard Pae Kim, explicou que está buscando conhecer as dificuldades e os avanços alcançados em cada unidade da federação. “Estamos com o grande desafio de estabelecer a política judiciária na área de saúde para os próximos seis anos, a fim de melhorarmos o atendimento à população. Preciso conhecer o funcionamento de cada um dos comitês estaduais, e eventualmente levar as boas práticas para o País todo”, afirmou Kim.
O desembargador Fábio Bittencourt agradeceu as contribuições de todos na reunião e avaliou que a reunião foi produtiva. “Muito importante essa reunião, esclareceu e nos trouxe luzes para que o Comitê comece e alavanque os seus serviços aqui no estado de Alagoas”.
As autoridades locais ressaltaram ao conselheiro a importância do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde de Alagoas (Nijus), que agrega instituições envolvidas no fluxo das demandas e pareceres sobre os casos concretos; e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus), setor do TJAL que auxilia magistrados nas questões médicas, também emitindo posicionamentos técnicos.
Participaram da reunião representantes da área de saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Município de Maceió e as secretarias municipais de Saúde do interior do estado.
Fonajus
De acordo com o CNJ, o Fonajus foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
The post CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
26 de junho de 2023
A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.
Anoreg RS
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)
26 de junho de 2023
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça dá início à inspeção ordinária no TJRJ
26 de junho de 2023
A conselheira Salise Sanchotene participou na manhã desta segunda-feira (26/6) da cerimônia de abertura da...
Portal CNJ
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
26 de junho de 2023
A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...
Portal CNJ
Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
26 de junho de 2023
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...
