NOTÍCIAS
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 DE MAIO DE 2023
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, coordenado pelo desembargador Fábio Bittencourt.
O conselheiro Richard Pae Kim, explicou que está buscando conhecer as dificuldades e os avanços alcançados em cada unidade da federação. “Estamos com o grande desafio de estabelecer a política judiciária na área de saúde para os próximos seis anos, a fim de melhorarmos o atendimento à população. Preciso conhecer o funcionamento de cada um dos comitês estaduais, e eventualmente levar as boas práticas para o País todo”, afirmou Kim.
O desembargador Fábio Bittencourt agradeceu as contribuições de todos na reunião e avaliou que a reunião foi produtiva. “Muito importante essa reunião, esclareceu e nos trouxe luzes para que o Comitê comece e alavanque os seus serviços aqui no estado de Alagoas”.
As autoridades locais ressaltaram ao conselheiro a importância do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde de Alagoas (Nijus), que agrega instituições envolvidas no fluxo das demandas e pareceres sobre os casos concretos; e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus), setor do TJAL que auxilia magistrados nas questões médicas, também emitindo posicionamentos técnicos.
Participaram da reunião representantes da área de saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Município de Maceió e as secretarias municipais de Saúde do interior do estado.
Fonajus
De acordo com o CNJ, o Fonajus foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
The post CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atenção à pessoa idosa: comissão recebe sugestões para política judiciária
20 de junho de 2023
Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta...
Portal CNJ
Propriedade intelectual e segurança dos dados norteiam debates sobre Inteligência Artificial
20 de junho de 2023
A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a...
Portal CNJ
Regulamentação da inteligência artificial exige equilíbrio e sensibilidade
20 de junho de 2023
Os painéis “Ética e governança da inteligência artificial” e ”Desafios dos ecossistemas de inovação,...
Portal CNJ
CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário
20 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder...
Anoreg RS
Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA
20 de junho de 2023
IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais...
