NOTÍCIAS
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 DE MAIO DE 2023
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, coordenado pelo desembargador Fábio Bittencourt.
O conselheiro Richard Pae Kim, explicou que está buscando conhecer as dificuldades e os avanços alcançados em cada unidade da federação. “Estamos com o grande desafio de estabelecer a política judiciária na área de saúde para os próximos seis anos, a fim de melhorarmos o atendimento à população. Preciso conhecer o funcionamento de cada um dos comitês estaduais, e eventualmente levar as boas práticas para o País todo”, afirmou Kim.
O desembargador Fábio Bittencourt agradeceu as contribuições de todos na reunião e avaliou que a reunião foi produtiva. “Muito importante essa reunião, esclareceu e nos trouxe luzes para que o Comitê comece e alavanque os seus serviços aqui no estado de Alagoas”.
As autoridades locais ressaltaram ao conselheiro a importância do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde de Alagoas (Nijus), que agrega instituições envolvidas no fluxo das demandas e pareceres sobre os casos concretos; e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus), setor do TJAL que auxilia magistrados nas questões médicas, também emitindo posicionamentos técnicos.
Participaram da reunião representantes da área de saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Município de Maceió e as secretarias municipais de Saúde do interior do estado.
Fonajus
De acordo com o CNJ, o Fonajus foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
The post CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional
10 de abril de 2023
Técnicos terão um mês para apresentar proposta de mudança no decreto que criou o documento, de fevereiro de 2022
Anoreg RS
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
10 de abril de 2023
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos...
Anoreg RS
Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS atualiza andamento dos trabalhos
10 de abril de 2023
Com data marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, o XIV Encontro Notarial e Registral do RS será sediado no Teatro...
Portal CNJ
Ações de promoção do acesso à Justiça são destaque no Prêmio CNJ de Qualidade 2023
10 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça publicou, terça-feira (4/4), a Portaria CNJ n. 82/2023, com o regulamento do...
Portal CNJ
Nota de pesar
08 de abril de 2023
Manifesto imenso pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aos 63 anos, nascido em Porto Alegre...
