NOTÍCIAS
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
15 DE MARçO DE 2023
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
CNJ sedia reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15) na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de representantes da nova gestão do Governo Federal. Também participaram representantes do MPF e da DPU e integrantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos governos e das Procuradorias-Gerais dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na abertura do encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recapitulou brevemente o processo de repactuação mediado pelo CNJ e destacou que o objetivo comum do poder público é garantir que os atingidos sejam compensados diretamente e por intermédio de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região atingida.
Em virtude do avançado estágio das tratativas, considerando o longo período desde o rompimento da barragem, os participantes da mesa comprometeram-se a subsidiar o novo Governo Federal e seus respectivos Ministérios com informações sobre o atual estado das negociações, especialmente nas frentes ambiental, socioeconômica, de saúde e de direitos dos atingidos.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comarca de Xambioá atua para diminuir gás carbônico na atmosfera
14 de abril de 2023
Com foco na sustentabilidade, a Comarca de Xambioá (distante 502 KM da capital) realizou uma ação ambiental para...
Portal CNJ
Comitê Gestor do CNJ conhece práticas restaurativas nas Justiças do MT e MS
14 de abril de 2023
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco promove formação sobre o Programa Acolher
14 de abril de 2023
Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém-Nascidos para a...
Portal CNJ
Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares
13 de abril de 2023
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4)...
