NOTÍCIAS
Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás
26 DE MAIO DE 2023
Na próxima semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades locais e de ações de capacitação no estado.
Na tarde do primeiro dia de inspeção, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sete conselheiros do CNJ – João Paulo Schoucair, Marcello Terto, Marcio Freitas, Marcos Vinícius Jardim, Mário Maia, Richard Pae Kim e Mauro Martins -, e integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) vão visitar unidades prisionais goianas.
A força-tarefa do CNJ fará averiguações, inclusive subsidiadas por denúncias, a fim de elaborar um diagnóstico sobre a situação dos presídios no estado. Na pauta do trabalho de checagem da situação geral das prisões e de permanência dos detentos no cárcere, questões como superpopulação; condições de trabalho dos agentes; respeito aos direitos humanos; cumprimento das rotinas processuais; aspectos sanitários, de higiene e de alimentação. A expectativa é que seja publicado um relatório com registro das constatações e com recomendações será publicado no segundo semestre deste ano.
A agenda de trabalho prevê ainda, além das idas a presídios de todo o estado, reuniões com representantes de instituições dos poderes locais, com dirigentes de organizações não governamentais, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Poder Executivo local e familiares dos detentos. Também faz parte da ação a capacitação das equipes que lidam com os sistemas eletrônicos usados nas varas criminais e de execução penal na gestão da população carcerária – a exemplo do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac).
Agência CNJ de Notícias
The post Começa na segunda (29/5) inspeção do CNJ no sistema carcerário de Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”
27 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...
Portal CNJ
CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos
27 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...
Anoreg RS
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
26 de junho de 2023
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...
