NOTÍCIAS
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
09 DE JUNHO DE 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana Solo Seguro no Acre beneficia 876 títulos em Cruzeiro do Sul
30 de agosto de 2023
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é...
Portal CNJ
Corregedoria-Geral inicia entrega de títulos definitivos em Roraima
30 de agosto de 2023
O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Em Dianópolis (TO), 316 pessoas recebem títulos de regularização fundiária para moradia digna
30 de agosto de 2023
O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova...
Portal CNJ
Solo Seguro: Lavradora de Arraias (TO) celebra título de regularização após 20 anos de espera
30 de agosto de 2023
Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta...
Portal CNJ
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
30 de agosto de 2023
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A...
