NOTÍCIAS
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
09 DE JUNHO DE 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão de juristas do Senado vai atualizar Código Civil brasileiro
24 de agosto de 2023
O Senado Federal formalizou, nesta quinta-feira (24/8), a criação da comissão de juristas que vai propôr a...
Portal CNJ
Grupo de trabalho Polícia Cidadã conheceu estrutura das forças de segurança paulistas
24 de agosto de 2023
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho...
Portal CNJ
Abertura de escritório de representação do TJMG será investigada em processo disciplinar
24 de agosto de 2023
A atuação do desembargador Gilson Soares Lemes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na...
Portal CNJ
Representantes do CNJ visitaram unidades socioeducativas no Espírito Santo
24 de agosto de 2023
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no...
Portal CNJ
Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)
24 de agosto de 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos...
