NOTÍCIAS
Comitê da Justiça do Trabalho potiguar atua para dar dignidade à comunidade trans
30 DE JANEIRO DE 2023
Em 29 de Janeiro de 2004, um ato nacional, em Brasília (DF), marcou o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, que foi um marco na história do movimento contra a transfobia e na luta por direitos. Desde então, a data foi escolhida como o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil e o mês de janeiro virou o mês da visibilidade trans.
Pensando também nessa comunidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) instituiu, em 2020, o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGEquidade). O grupo, que é composto por magistradas, servidores e servidoras, além do presidente do Comitê, desembargador Ronaldo Medeiros, tem a responsabilidade de acompanhar, propor procedimentos e ações voltadas para diversos públicos invisibilizados.
“Uma coisa mais específica que o Comitê trabalhou há pouco tempo foi uma indagação surgida pelo setor administrativo com relação ao uso dos banheiros públicos”, relatou o desembargador.
Ronaldo Medeiros explicou que o CGEquidade buscou solucionar a questão a partir da conscientização, “porque às vezes o preconceito estrutural se manifesta inconscientemente”, avaliou.
Para 2023, o Comitê dará continuidade aos estudos sobre o tema. “Com objetivo essencial de propor uma conscientização dentro da própria prestação jurisdicional e a partir desses estudos sugerir Atos que possam ser adotados”, esclareceu Ronaldo Medeiros.
Para Janaína Lima, coordenadora de diversidade sexual e de gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), pensar o enfrentamento ao preconceito deve passar pelas políticas públicas.
“O principal desafio é estrutural e cultural porque a partir da barreira do preconceito, que gera exclusão, nós não conseguimos acessar os direitos sociais básicos como o trabalho e a saúde”, disse.
Fonte: TRT21
The post Comitê da Justiça do Trabalho potiguar atua para dar dignidade à comunidade trans appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022
25 de janeiro de 2023
Os enunciados servirão para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de...
Anoreg RS
Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda
25 de janeiro de 2023
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a...
Anoreg RS
Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões – Por Flávio Tartuce
25 de janeiro de 2023
Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata...
Anoreg RS
Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse
25 de janeiro de 2023
Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e...
Anoreg RS
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
25 de janeiro de 2023
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
