NOTÍCIAS
Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências
17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove no próximo dia 8 de março, o 1° Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento, presencial, será realizado no auditório do STJ e contará com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro Marcos Vinícius Jardim e do secretário-geral do Fonaref, Daniel Carnio Costa. As inscrições podem ser feitas até 7 de março.
Na primeira metade do evento, haverá painéis de debate sobre a nova disciplina da recuperação judicial do produtor rural e questões sobre mediação e conciliação na seara empresarial. Integrarão as discussões, ministros do Superior Tribunal de Justiça, representantes da Ordem dos Advogados, da Fundação Getulio Vargas, dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul.
À tarde, os participantes irão se dividir em grupos temáticos, sob a coordenação de membros do Fonaref, para discutir enunciados que serão divulgados durante o evento. Os enunciados se referem aos esclarecimentos sobre dispositivos legais que ainda geram dúvida em operadores da Justiça e devem produzir conhecimento não somente na área do direito, mas na área tributária e contabilista e que permita a análise da viabilidade da empresa.
Sobre o Fonaref
Criado com o objetivo de analisar os avanços legislativos e jurisprudenciais no tratamento da crise de empresas, o Fonaref foi instituído pelo CNJ em 2022. O Fórum também elabora estudos para o aprimoramento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
De acordo com a Resolução CNJ n. 466/2022, que estabeleceu os parâmetros de seu funcionamento, o Fonaref tem como dever desenvolver, anualmente, evento voltado à difusão de conhecimentos sobre o tema a todo o Poder Judiciário. Por meio de convênio, o Fórum deverá ainda difundir cartilha elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Serviço
1º Congresso Sobre Insolvência Empresarial do Fórum Nacional de Recuperação de Empresas e Falências
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Horário: das 8h45 às 18h
Inscrições: até 7/3/2023:
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto da justiça mineira em prol do Povo Maxakali é reconhecido internacionalmente
14 de março de 2023
O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional assina acordo para nacionalizar programa de emprego para jovens acolhidos
14 de março de 2023
Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa...
Portal CNJ
CNJ amplia representação do Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa
14 de março de 2023
Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o...
Portal CNJ
“Sala Permanente de Conciliação” é inaugurada no Tribunal do Espírito Santo
14 de março de 2023
Você sabia que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania possui uma sala especializada em tentar...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 157 – Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Rodeio Bonito
14 de março de 2023
Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de Centro de...
