Portal CNJ

CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM
16 de março de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça...

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Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva 
16 de março de 2023

Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de...

Portal CNJ

CNJ oferta capacitação para ouvidores do Poder Judiciário
16 de março de 2023

Lotado na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), em Natal (RN), a partir do início...

Anoreg RS

Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
16 de março de 2023

Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.

Anoreg RS

Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
16 de março de 2023

Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...