Portal CNJ

Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
02 de fevereiro de 2023

Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder...

Anoreg RS

Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023

O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...

Anoreg RS

Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
02 de fevereiro de 2023

O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...

Anoreg RS

Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
02 de fevereiro de 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...

Anoreg RS

Entidades pedem ao CNJ melhorias no Judiciário por direitos de pessoas LGBTQIA+
02 de fevereiro de 2023

A Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania é uma frente composta por mais de 50 grupos nacionais e estaduais...