Anoreg RS

Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce
31 de maio de 2023

Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade,...

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Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvel
31 de maio de 2023

DECISÃO 1. Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...

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Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciária
31 de maio de 2023

Processo: EREsp 1.559.348-DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. Ramo...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes
31 de maio de 2023

Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o...

Portal CNJ

Justiça goiana aprova redução de jornada para servidoras mães da 1ª infância
31 de maio de 2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a...