Portal CNJ

Livro aponta avanços e desafios das cortes superiores ao julgar sobre infância e juventude
19 de abril de 2023

A evolução do arcabouço normativo e das políticas públicas em relação a temas como a concessão de prisão...

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CNJ lança campanha para recadastramento de dados étnico-raciais no Judiciário
19 de abril de 2023

Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para...

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Judiciário do Maranhão prepara ações em benefício das comunidades indígenas
19 de abril de 2023

O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem...

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TJAC articula criação de Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas
19 de abril de 2023

Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer...

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Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades
19 de abril de 2023

A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A...